Política de privacidade de dados

Data de atualização: 09/10/2025
Versão: 0.1

Olá! Seja bem-vindo(a)!

O Observatório IA nas Eleições é um projeto realizado pela Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e pelo Aláfia Lab, ambas organizações da sociedade civil sem fins lucrativos sediadas, respectivamente, em São Paulo e Salvador. Este site e todo seu conteúdo é de responsabilidade das duas organizações.

Como a sua privacidade é muito importante para nós, esta Política de Privacidade tem como objetivo informar a você, de maneira clara e acessível, como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados, armazenados e protegidos pelo Observatório IA nas Eleições.

Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, é possível entrar em contato conosco pelo e-mail contato@observatorioianaseleicoes.com.br. Caso o usuário não concorde com esta Política de Privacidade, pedimos que opte por não utilizar o site do observatório, além das funcionalidades disponibilizadas por ele.

Quais dados pessoais coletamos de você?

O Observatório IA nas Eleições não coleta dados pessoais sensíveis e identificadores pessoais dos usuários que navegam por nosso site e, principalmente, daqueles que submeterem casos no nosso canal de denúncias. As denúncias, quando submetidas, são processadas no nosso sistema de forma anônima e armazenadas em servidores de terceiros. 

Além disso, comprometemos-nos a não tornar pública dados pessoais sensíveis (como RG, CPF, endereço, fotos) que forem submetidos por meio do canal de denúncias pelos usuários denunciantes.

Quando esta política de privacidade poderá ser alterada?

O Observatório IA nas Eleições constantemente implementa atualizações no site e nos seus serviços, de forma que tais atualizações podem refletir na forma como os seus dados pessoais são tratados. Assim, sempre que houver modificações no tratamento, esta Política de Privacidade poderá ser alterada. As alterações poderão ocorrer a qualquer tempo e quantas vezes forem necessárias. Por esse motivo, é importante que você revise essa Política de Privacidade periodicamente para estar a par dessas modificações. No início desta Política de Privacidade indicamos a data da última atualização.

Sempre que houver uma atualização desta Política de Privacidade, o Observatório IA nas Eleições empreenderá esforços razoáveis para tornar isso transparente. Caso a atualização seja relevante e possa impactar nos direitos do usuário, sendo necessário um novo consentimento a respeito de determinado tratamento, o Observatório IA nas Eleições fará uma solicitação diretamente à você, caso você seja um usuário cadastrado.

Qual a lei aplicável a esta política de privacidade?

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento.